26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501241-54.2024.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501241-54.2024.8.26.0628; Receptação; Apelante: Alerrandro Henrique Lima Mendes da Silva; Advogado: Andre Luiz Santana da Costa (OAB: 415971/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:05

Expedição de Ofício.
10/06/2025 19:05

Expedição de Ofício.
10/06/2025 19:05

Expedição de Ofício.
28/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:00:00, Vara Criminal.
06/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:43

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:31

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:31

Expedição de Ofício.
21/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 19:29

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:29

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 02:00:00, Vara Criminal.
18/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 16:34

Juntada de Mandado
30/09/2024 16:34

Juntada de Mandado
30/09/2024 16:34

Juntada de Mandado
23/08/2024 09:41

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:01

Expedição de Ofício.
01/07/2024 18:01

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:19

Recebida a denúncia
26/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:47

Evoluída a classe de 280 para 283
26/06/2024 09:03

Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 12:54

Recebidos os autos do Outro Foro
14/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:14

Expedição de Alvará.
10/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:52

Mudança de Magistrado
10/06/2024 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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