05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1086048-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - 45.478.087 Eduardo dos Santos Moura - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA (OAB 354661/SP)
04/09/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:36

Ato ordinatório
03/09/2025 17:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 20:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/01/2025 18:49

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:42

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento
16/09/2024 07:07

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 04:54

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 11:10

Expedição de Carta.
19/06/2024 11:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 19:26

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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