26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500945-49.2024.8.26.0396; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500945-49.2024.8.26.0396; Ameaça; Apelante: Cassio Roberto Gregorio Simão; Advogado: Luis Fernando Chaves (OAB: 360336/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:34

Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial
08/07/2025 16:39

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 14:52

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 01:30:00, 2ª Vara.
30/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 19:53

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:36

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 11:48

Recebida a denúncia
20/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:47

Evoluída a classe de 279 para 283
20/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 15:25

Suspensão do Prazo
08/04/2025 12:08

Autos no Prazo
10/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:10

Apensado ao processo
12/11/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019242-68.2022.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Advogado: Gabriel Firmino dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1051119-74.2023.8.26.0002

Alexandre Monteiro Tegani

Lenilda Maria da Silva Lisboa

Advogado: Tania Regina Pedro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1051119-74.2023.8.26.0002

Alexandre Monteiro Tegani

Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais

Advogado: Tatiane Alves de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0006910-58.2024.8.26.0016

Andrea Fachini Lopes

Drf Servicos de Beleza Eireli

Advogado: Luciana Bonsaver Grossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1059205-58.2023.8.26.0576

Willian Sabino Serigussi Junior

Unimed - Cooperativa de Trabalho Medico

Advogado: Raphael Natalino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 10:20

Exibir Processo