29/08/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1110259-36.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Wallace Dias Pestana - - Geneval da Silva Azevedo - - Gergelina Romana de Santana - - Gilson Silva de Araujo e outros - Fls. 855-864: Municipalidade o prazo adicional de 30 (trinta) dias para manifestação conclusiva acerca do seu interesse no feito. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
26/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 23:13

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 01:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
08/04/2025 05:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:09

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:07

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 08:49

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 20:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:03

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:42

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2024 12:28

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:04

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 15:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
06/02/2024 21:01

Conclusos para despacho
04/02/2024 03:58

Suspensão do Prazo
10/01/2024 20:58

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2023 21:02

Suspensão do Prazo
11/10/2023 08:52

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:24

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 10:15

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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