09/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:41

Expedição de Alvará.
30/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:29

Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
26/04/2024 16:19

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 10:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2024 10:20

Recebidos os autos
14/02/2024 10:20

Recebidos os autos
13/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
13/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/02/2024 23:10

Expedição de Certidão.
09/02/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/01/2024 15:22

Conclusos para decisão
05/01/2024 15:18

Conclusos para decisão
05/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
27/11/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 01:55

Expedição de Certidão.
25/11/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 11:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.
06/10/2023 01:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
06/09/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:08

Conclusos para despacho
05/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/08/2023 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/08/2023 10:56

Recebidos os autos
28/08/2023 10:56

Recebidos os autos
25/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB 460181/SP) Processo 0007745-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON SILVA CRUZ LIMA -

Vistos.

Fls. 103 e 104/114: Cumpra-se o v.

Acórdão que deu parcial provimento ao recurso defensivo, a fim de reduzir a pena imposta ao executado para 02 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão, e pagamento de 12 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, e alterar o regime inicial para o semiaberto.

Assim, COM URGÊNCIA, retifique-se o cálculo de penas.

Após, cumpra-se a decisão de fls. 99.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária de Caiuá, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JEFERSON SILVA CRUZ LIMA, CPF: *06.***.*82-25, MTR: 895779-7, RG: 48.186.958-X, RJI: 193024401-35.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 23:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 23:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 14:38

Conclusos para julgamento
30/06/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:01

Expedição de Certidão.
22/06/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:58

Expedição de Ofício.
16/06/2023 12:30

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 22:37

Expedição de Certidão.
15/06/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 22:34

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 12:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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