26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500048-36.2025.8.26.0412; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Palestina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500048-36.2025.8.26.0412; Furto Qualificado; Apelante: Ícaro Augusto Souza da Silva; Advogada: Vanessa Cristina Garcia de Oliveira Campanha (OAB: 168101/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/08/2025 23:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/08/2025 06:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:26

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:26

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:18

Juntada de Mandado
29/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 19:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 17:46

Juntada de Petição de resposta
15/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 07:15

Expedição de Ofício.
15/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:06

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 05:19:22, Vara Única.
17/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:33

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:18

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:09

Juntada de Ofício
23/05/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 15:22

Juntada de Mandado
23/05/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 21:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:54

Juntada de Ofício
05/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 21:31

Suspensão do Prazo
01/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 16:10

Juntada de Mandado
25/04/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:18

Juntada de Mandado
25/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:17

Juntada de Mandado
25/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:52

Expedição de Ofício.
18/04/2025 15:23

Expedição de Ofício.
18/04/2025 15:22

Expedição de Ofício.
18/04/2025 15:22

Expedição de Ofício.
16/04/2025 14:05

Evoluída a classe de 279 para 283
16/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:31

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:30

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:30

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:30

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:30

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:29

Expedição de Mandado.
16/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:11

Apensado ao processo
15/04/2025 08:04

Recebida a denúncia
14/04/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:00:00, Vara Única.
14/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:47

Expedição de Ofício.
27/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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