11/09/2025 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090376-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Ualison Ramon Souza Oliveira -

Vistos.

De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.

Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.

Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.

Intime-se. - ADV: TAMIRIS LIMA PEIXE (OAB 488309/SP)
08/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/09/2025 17:50

Conclusos para decisão
04/09/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090376-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Ualison Ramon Souza Oliveira -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1075942-85.2025.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se. - ADV: TAMIRIS LIMA PEIXE (OAB 488309/SP)
02/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:04

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 09:51

Conclusos para decisão
31/08/2025 19:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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