26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1042994-96.2024.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1042994-96.2024.8.26.0224; Roubo Majorado; Apelante: Higor Batista de Souza; Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Alegações finais
24/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 12:47

Conclusos para decisão
23/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:11

Ato ordinatório
12/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:43

Juntada de Ofício
02/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:41

Expedição de Carta precatória.
25/03/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 10:25

Juntada de Ofício
13/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:45

Juntada de Ofício
07/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:06

Expedição de Carta precatória.
06/02/2025 17:06

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:47

Expedição de Mandado.
24/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:18

Juntada de Ofício
14/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:30

Expedição de Ofício.
14/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
19/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:52

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:15

Desmembramento de Feitos
12/12/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
07/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:09

Juntada de Ofício
23/10/2024 10:05

Juntada de Ofício
22/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:04

Expedição de Ofício.
22/10/2024 16:04

Expedição de Ofício.
22/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:28

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:28

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:48

Juntada de Ofício
17/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:30

Expedição de Mandado.
17/09/2024 09:30

Expedição de Mandado.
17/09/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:59

Expedição de Ofício.
11/09/2024 14:59

Expedição de Ofício.
11/09/2024 14:23

Juntada de Mandado
11/09/2024 14:23

Juntada de Mandado
11/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:22

Recebida a denúncia
10/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Denúncia
10/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
07/09/2024 07:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0110310-34.2009.8.26.0010

Elaine Aparecida Destro da Silva

Anacleto Destro

Advogado: Edson Camargo Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2009 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0001878-80.2025.8.26.0002

Raphael Herdy Givisiez Battaglia

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0027674-83.2014.8.26.0576

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Marcos Xavier da Silva

Advogado: Gustavo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2014 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1002614-54.2020.8.26.0100

Jose Carlos

Reus Citados por Edital

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2020 12:10

Exibir Processo

Processo nº 7000955-48.2017.8.26.0637

Justica Publica

Carlos Alberto Rosa

Advogado: Sidiney Fernando Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2025 11:15

Exibir Processo