03/09/2025 17:35

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0027674-83.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS XAVIER DA SILVA - À defesa para apresentar Memoriais, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO BARBOSA (OAB 407262/SP)
02/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/06/2026 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
21/08/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:16

Extinta a Punibilidade por Prescrição
20/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
18/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:58

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:58

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:16

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 15:29

Juntada de Mandado
25/07/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:05

Expedição de Mandado.
30/06/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 22:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 20:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 12:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 14:01

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:39

Expedição de Ofício.
10/06/2025 16:38

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:39

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:38

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:56

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:23

Autos no Prazo
21/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:34

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
10/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
30/04/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:14

Expedição de Ofício.
26/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 12:09

Mantida a Decisão Anterior
24/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 22:17

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2026 02:15:00, 4ª Vara Criminal.
27/03/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 12:19

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/03/2024 16:46

Expedição de Mandado.
06/03/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:54

Juntada de Ofício
06/03/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:27

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 09:13

Expedição de Mandado.
18/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:52

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:52

Autos no Prazo
28/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:51

Autos no Prazo
05/12/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:03

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2022 11:02

Juntada de Petição de Denúncia
18/08/2022 16:37

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
18/08/2022 16:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/07/2019 12:28

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/05/2019 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
10/05/2019 17:15

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
10/05/2019 16:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
10/05/2019 16:10

Expedição de Ofício.
10/05/2019 16:09

Expedição de Certidão.
08/05/2019 15:56

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
12/03/2019 17:16

Conclusos para despacho
05/02/2019 15:03

Recebidos os autos do Ministério Público
01/02/2019 16:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/02/2019 10:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/02/2019 10:52

Expedição de Certidão.
27/11/2018 11:12

Autos no Prazo
27/11/2018 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 10:21

Expedição de Certidão.
05/06/2017 10:05

Proferido Despacho
23/03/2017 13:37

Conclusos para despacho
28/11/2016 17:53

Recebidos os autos do Ministério Público
22/11/2016 16:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/11/2016 17:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/07/2016 13:30

Autos no Prazo
21/07/2016 13:26

Expedição de Ofício.
21/07/2016 13:25

Expedição de Carta precatória.
08/06/2016 16:28

Expedição de Ofício.
08/06/2016 11:00

Expedição de Certidão.
07/12/2015 18:54

Expedição de Carta precatória.
07/12/2015 10:00

Expedição de Certidão.
21/08/2015 16:25

Proferido Despacho
21/08/2015 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2015 16:24

Expedição de Certidão.
10/08/2015 18:38

Conclusos para despacho
04/08/2015 16:24

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2015 15:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/07/2015 18:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/07/2015 18:42

Expedição de Ofício.
25/05/2015 12:29

Expedição de Ofício.
25/05/2015 12:14

Expedição de Ofício.
25/05/2015 12:13

Expedição de Mandado.
04/05/2015 10:46

Expedição de Certidão.
10/02/2015 11:17

Decisão
06/02/2015 15:37

Conclusos para despacho
07/01/2015 16:19

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
07/01/2015 16:14

Mudança de Classe Processual
07/01/2015 16:13

Mudança de Classe Processual
19/12/2014 17:18

Recebidos os autos do Ministério Público
18/12/2014 10:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/12/2014 16:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/12/2014 18:05

Recebidos os autos do Distrito Policial
03/12/2014 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
03/12/2014 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
02/12/2014 17:58

Concedida a Dilação de Prazo
01/12/2014 16:53

Recebidos os autos do Ministério Público
27/11/2014 16:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/11/2014 12:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/11/2014 17:59

Recebidos os autos do Distrito Policial
23/09/2014 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/09/2014 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/09/2014 17:45

Concedida a Dilação de Prazo
16/09/2014 15:30

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2014 15:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/09/2014 18:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/08/2014 15:25

Autos no Prazo
12/08/2014 15:24

Recebidos os autos do Distribuidor local
11/08/2014 14:04

Expedição de Ofício.
11/08/2014 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
11/08/2014 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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