29/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014339-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALEFF MONTEIRO DE MOURA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em WALEFF MONTEIRO DE MOURA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP)
28/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:24

Não Concedido o Livramento Condicional
12/08/2025 08:31

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:24

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:22

Homologado o Cálculo
06/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:14

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/08/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:58

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:32

Homologado o Cálculo
04/07/2025 18:11

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:31

Declarada a Remição
26/06/2025 16:30

Declarada a Remição
23/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
21/06/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:53

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:50

Homologado o Cálculo
15/12/2023 11:55

Conclusos para decisão
15/12/2023 11:39

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:16

Expedição de Ofício.
26/10/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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