03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501620-64.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - CLEBER HENRIQUE DA SILVA -

Vistos.

Trata-se de procedimento em fase de execução de pena.

Certifique-se acerca da existência ou não de pendência no cumprimento de alguma outra pena eventualmente imposta(s) ao(s) reeducando(s) na presente ação, indicando a atual situação da reprimenda.

Em caso de inexistência e não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos fazendo uso do código de movimentação correlato (61615).

Caso contrário, encaminhem-se os autos para: a) fila do fluxo do SAJ em que se deverá aguardar o total cumprimento da pena imposta ou; b) conclusos para providências cabíveis.

Int. - ADV: GUILHERME LOYOLA SANTOS (OAB 353599/SP)
02/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:26

Trânsito em Julgado às partes
02/12/2024 11:23

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
23/03/2023 16:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
22/03/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 14:56

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/03/2023 11:39

Guia Eletrônica Enviada
07/03/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 08:52

Guia Eletrônica Rejeitada
03/03/2023 14:43

Guia Eletrônica Enviada
03/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 10:20

Expedição de Mandado.
24/11/2022 10:08

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 23:31

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 16:42

Conclusos para decisão
21/10/2022 10:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/08/2022 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2022 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2022 13:43

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:37

Expedição de Certidão.
04/08/2022 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 10:21

Expedição de Certidão.
02/08/2022 21:37

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 16:04

Conclusos para decisão
29/07/2022 15:25

Evoluída a classe de 278 para 10944
29/07/2022 01:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2022 22:32

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 10:36

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/06/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 13:53

Juntada de Ofício
15/06/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 18:18

Expedição de Carta precatória.
25/05/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 11:04

Expedição de Ofício.
25/05/2022 11:04

Expedição de Ofício.
23/05/2022 21:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 19:23

Expedição de Certidão.
20/05/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022 13:32

Juntada de Ofício
20/05/2022 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 15:11

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2022 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
25/04/2022 17:46

Conclusos para despacho
22/04/2022 10:27

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 09:28

Expedição de Certidão.
20/04/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:02

Conclusos para despacho
13/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
13/04/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 10:47

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 17:49

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 13:23

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2022 12:17

Expedição de Certidão.
08/03/2022 18:17

Expedição de Certidão.
08/03/2022 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 12:07

Expedição de Certidão.
25/01/2022 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2022 10:57

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:31

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 17:19

Expedição de Certidão.
09/12/2021 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 16:04

Expedição de Certidão.
03/12/2021 09:49

Expedição de Certidão.
03/12/2021 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 13:01

Expedição de Certidão.
16/09/2021 09:45

Expedição de Certidão.
16/09/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:00

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 19:08

Expedição de Certidão.
01/09/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 04:20

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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