TJSP - 0019059-74.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019059-74.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019059-74.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio de Padua Soares Batista; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:25
Mantida a Decisão Anterior
-
11/08/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2025 03:57
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/07/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005034-33.2025.8.26.0566
Eric Fernando Teixeira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Giullienn Juliani Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2025 13:50
Processo nº 1004488-75.2025.8.26.0625
Condominio Residencial Jatoba
Antonio Camargo
Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2025 14:55
Processo nº 1500116-55.2024.8.26.0368
Justica Publica
Samuel Cicero Alves da Silva
Advogado: Patricia Franciosi Della Vechia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2024 10:12
Processo nº 1000795-20.2024.8.26.0334
Cleiton Vinicius Martins
Prefeitura Municipal de Macaubal
Advogado: Cesar Augusto Costa Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2024 17:21
Processo nº 0019080-50.2025.8.26.0041
Justica Publica
Caique da Silva Oliveira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 11:12