26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1500116-55.2024.8.26.0368; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500116-55.2024.8.26.0368; Assunto: Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisiona; Apelante: Samuel Cicero Alves da Silva; Advogada: Patrícia Franciosi Della Vechia (OAB: 383109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 14:51

Juntada de Mandado
23/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:08

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:05

Recebido o recurso
29/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 08:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/12/2024 13:26

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:40

Juntada de Mandado
22/11/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 13:44

Juntada de Mandado
21/11/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 12:36

Juntada de Mandado
21/11/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 07:43

Juntada de Mandado
21/11/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 20:15

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 17:04

Expedição de Mandado.
14/11/2024 17:02

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:59

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:57

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:49

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 03:10:00, 3ª Vara.
14/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/11/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 15:59

Juntada de Ofício
30/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 10:50

Juntada de Mandado
18/10/2024 16:44

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
14/08/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 09:48

Expedição de Ofício.
31/07/2024 09:46

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:53

Evoluída a classe de 278 para 283
28/06/2024 14:26

Recebida a denúncia
28/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:47

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Denúncia
17/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:30

Concedida a Dilação de Prazo
23/04/2024 14:14

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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