02/09/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010472-59.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Rodrigues - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para acolher a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo SEMASA e julgar o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, Registre-se.

Intimem-se. - ADV: LILIAN CHINEZ MORENO (OAB 231625/SP), CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA (OAB 494911/SP)
01/09/2025 18:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010472-59.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Rodrigues - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA -

Vistos.

Fls. 231/232: sobre os embargos de declaração, manifeste-se a parte contrária no prazo de cinco dias.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: LILIAN CHINEZ MORENO (OAB 231625/SP), CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA (OAB 494911/SP)
25/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/08/2025 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:59

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:33

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 19:48

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:54

Expedição de Mandado.
04/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/04/2025 09:06

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007168-89.2023.8.26.0047

Pedro Luiz Prestes

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0000346-93.2021.8.26.0137

Jennifer Caroline Barlati

Gabriel Silva Figueredo

Advogado: Thais Suaid Moura Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2020 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1043210-29.2024.8.26.0007

Jucivaldo Gomes Maia

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Everson Izidro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1035080-23.2024.8.26.0016

Liliam Augusto Cerchiari

Sul America Cia de Seguros Saude

Advogado: Jair de Almeida Pimentel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0007460-74.2021.8.26.0625

Unitau - Universidade de Taubate

Frederico Zanarotti S do Prado

Advogado: Natalia de Souza Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo