03/09/2025 02:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007460-74.2021.8.26.0625 (processo principal 0011095-20.2008.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Ensino Superior - Frederico Zanarotti S do Prado -

Vistos.

Cientifique-se a parte executada de que está em vigor a Lei. 6.054/2025, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos - PRC, de natureza não tributária da Universidade de Taubaté (anuidade, semestralidades, cheques e parcelas) relativos a novos acordos, acordos vigentes e acordos não cumpridos devidos por alunos e ex-alunos (formados ou desistentes), dos cursos de graduação, dos cursos da Escola de Aplicação Dr.

Alfredo José Balbi, dos cursos de pós-graduação e Extensão da Universidade de Taubaté, oriundos de débitos até 31 de dezembro de 2023, com redução de juros e multa, publicada em junho de 2025 e com validade por 6 meses.

Intime-se. - ADV: NATALIA DE SOUZA CAMPOS (OAB 314685/SP)
21/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/08/2025 08:44

Conclusos para decisão
24/12/2024 01:14

Suspensão do Prazo
20/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
04/05/2024 01:21

Suspensão do Prazo
10/02/2024 00:40

Suspensão do Prazo
03/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
13/01/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/01/2024 14:15

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 08:40

Suspensão do Prazo
02/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:53

Mantida a Decisão Anterior
22/05/2023 10:38

Conclusos para decisão
19/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
20/04/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 13:21

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 10:58

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:32

Conclusos para despacho
03/04/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 09:37

Expedição de Certidão.
03/02/2023 21:23

Expedição de Certidão.
03/02/2023 19:34

Expedição de Certidão.
02/02/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 17:58

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:56

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
31/01/2023 15:41

Conclusos para decisão
30/01/2023 16:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/01/2023 09:29

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 21:14

Expedição de Certidão.
10/01/2023 21:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
10/01/2023 15:14

Conclusos para decisão
10/01/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 10:37

Conclusos para despacho
09/01/2023 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 12:16

Expedição de Certidão.
19/12/2022 12:16

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
19/12/2022 11:45

Conclusos para decisão
19/12/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 14:36

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:33

Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:12

Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:11

Bloqueio/penhora on line
11/05/2022 15:20

Conclusos para decisão
30/11/2021 04:58

Suspensão do Prazo
05/11/2021 12:19

Expedição de Certidão.
04/11/2021 13:21

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2021 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2021 09:34

Expedição de Certidão.
22/10/2021 19:04

Decisão
22/10/2021 17:24

Conclusos para decisão
21/10/2021 18:32

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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