04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1022335-47.2024.8.26.0004; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022335-47.2024.8.26.0004; Transporte Aéreo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Braulio Salles Coelho Dutra Borges; Advogado: André Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ); Apelada: Juliana Gomes Pinto Borges; Advogado: André Luís Dias Soutelino (OAB: 135086/RJ); Apelado: Isabela Gomes Salles Borges; Advogado: André Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1022335-47.2024.8.26.0004; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022335-47.2024.8.26.0004; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Braulio Salles Coelho Dutra Borges e outro; Advogado: André Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ); Apelada: Juliana Gomes Pinto Borges; Advogado: André Luís Dias Soutelino (OAB: 135086/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 21:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 21:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:48

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
30/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 05:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:00

Expedição de Carta.
15/04/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 15:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
08/01/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:13

Expedição de Carta.
19/12/2024 17:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/12/2024 15:18

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 22:34

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 19:57

Conclusos para despacho
05/12/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:09

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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