TJSP - 0017939-41.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017939-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego Francisco Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto defensivamente, corrigindo-se, de ofício, a respeitável decisão agravada para ficar consignado, em seu dispositivo, que a falta disciplinar de natureza grave foi cometida em 23 de setembro de 2024 e não 24 de setembro de 2024, como constou , mantendo, no mais, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 0017939-41.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017939-41.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Diego Francisco Ribeiro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
26/08/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 10:37
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
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22/08/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 17:13
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/08/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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