11/09/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008973-17.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jeane Santos Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:41

Despacho
25/08/2025 13:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 09:56

Recebidos os autos do MP
24/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/08/2025 12:05

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 17:31

Recurso Especial
18/07/2025 09:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/07/2025 16:14

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 11:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:55

Prazo
02/06/2025 12:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 17:32

Acórdão registrado
19/05/2025 15:23

Julgado virtualmente
16/05/2025 15:23

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:26

Recebidos os autos do MP
09/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 11:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 12:40

Processo Cadastrado
25/04/2025 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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