08/09/2025 14:43

Prazo
05/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020425-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Elisvane Abreu Bonfim - Agravado: Lucila Rosana Vanigli Rebuiti - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESPEJO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA BASTA A AFIRMAÇÃO DA PARTE DE SEU ESTADO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, SEM QUE O JUIZ POSSA NEGAR O BENEFÍCIO SE NÃO ESTIVER RESPALDADO EM FUNDADAS RAZÕES DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lilian Muniz Bakhos (OAB: 229104/SP) - Rafael Felipe Pereira Burilli (OAB: 446822/SP) - 5º andar
27/08/2025 11:04

Acórdão registrado
27/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 10:16

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:45

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 09:20

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 19:13

Prazo
26/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 10:14

Despacho
24/02/2025 18:49

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 19:04

Prazo
03/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 14:08

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
31/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:02

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
31/01/2025 10:01

Distribuído por competência exclusiva
30/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/01/2025 18:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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