29/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021435-55.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Batista da Silva - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), ALESSANDRA PEREIRA BRANCO (OAB 313614/SP)
28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2025 17:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2025 17:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 20:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 03:13

Suspensão do Prazo
08/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:44

Julgada improcedente a ação
24/01/2025 16:44

Conclusos para julgamento
15/01/2025 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.
11/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2024 15:37

Concessão
29/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
20/08/2024 21:54

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009624-71.2025.8.26.0037

Parque Amabile

Miguel Vieira Vitoria Junior

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1000292-96.2025.8.26.0549

Edson de Lima Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1501339-45.2022.8.26.0681

Justica Publica

Caio Augusto Joaquim Ivo

Advogado: Rodrigo Repiso Campanholo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1504079-29.2025.8.26.0597

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Kennedy Patrick da Silva Santos

Advogado: Alan Romualdo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1003425-55.2023.8.26.0020

Banco Bradesco S/A

Jose Onias dos Santos

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 20:00

Exibir Processo