15/09/2025 11:29

Protocolo Juntado
15/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 11:01

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 09:26

Juntada de Mandado
10/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501007-43.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDIVALDO DOS SANTOS JOSÉ - Intimação da defesa para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 182/184. - ADV: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP)
04/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 12:32

Ato ordinatório
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:18

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:30

Protocolo Juntado
25/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501007-43.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Roubo - EDIVALDO DOS SANTOS JOSÉ -

Vistos.

Não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e presentes indícios de autoria e materialidade, RECEBO a denúncia oferecida contra EDIVALDO DOS SANTOS JOSÉ.

Procedam-se as devidas anotações, inclusive quanto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça.

Evolua-se a classe processual.

Tendo em vista que a denúncia é a peça inaugural da ação penal, providencie a serventia a sua recolocação no início do processo.

CITE-SE o réu para responder à acusação por escrito, através de advogado, no prazo de 10 dias.

Na forma do artigo 396-A do Código de Processo Penal, o acusado poderá arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo expressamente sua intimação, quando necessário, sob pena de preclusão.

Faculto ao defensor a juntada de declarações por escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de antecedentes.

No mesmo ato, INTIME-SE o réu para que declare expressamente se possui defensor constituído ou se deseja ser atendido pela Defensoria Pública local.

Fica o réu ciente de que na ausência de manifestação explicita ou caso indique que será patrocinado por patrono constituído e o causídico não ingresse no feito no prazo de 10 dias da intimação pessoal do réu - em homenagem à garantia fundamental à ampla defesa e ao contraditório, bem como à razoável duração do processo - será atendido pelos nobres advogados integrantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que ficam desde já nomeados caso se concretize a inércia retro preconizada.

Neste caso, deverá ser observada a contagem do prazo em dobro prevista no artigo 128, inciso I da lei complementar 80/94. (STJ. 6ª Turma.

Habeas Corpus n.º 227.271/MS.

Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

DJE 05.09.13).

Providencie-se as certidões e folhas de antecedentes postuladas pelo Ministério Público.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer, em razão de o réu estar recluso.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP)
20/08/2025 13:17

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:09

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:57

Evoluída a classe de 279 para 283
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:42

Recebida a denúncia
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 15:01

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2025 15:01

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:04

Juntada de Mandado
28/07/2025 14:33

Apensado ao processo
25/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:23

Expedição de Ofício.
24/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
23/07/2025 23:08

Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2025 16:31

Evoluída a classe de 279 para 283
22/07/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 11:57

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/07/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 12:53

Expedição de Mandado.
13/07/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
13/07/2025 12:32

Conclusos para decisão
13/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/07/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
13/07/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 06:23

Conclusos para decisão
13/07/2025 05:07

Mudança de Magistrado
13/07/2025 03:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015354-21.2023.8.26.0009

Ricardo Morais da Silva Filho

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0002401-86.2025.8.26.0004

Upsup Technology &Amp; Support LTDA

Billions Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Amos de Oliveira Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0109072-74.2004.8.26.0100

Industria Eletro Mecanica Fe - Ad LTDA

Advogado: Edivaldo Silva de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2018 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1047799-34.2024.8.26.0114

Fabricio Soares da Silva

Expresso Campibus LTDA

Advogado: Fabio Izique Chebabi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1014596-02.2024.8.26.0011

Paloma de Jesus Silva

Enagri Construcoes LTDA

Advogado: Roberto Kiraly

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 19:18

Exibir Processo