05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015354-21.2023.8.26.0009/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ricardo Morais da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

SUPRIMENTO DE DISCIPLINA DE HONORÁRIA ADICIONAL.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
23/04/2025 10:28

Contrarrazões Juntada
31/03/2025 09:27

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
31/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:09

Apelação/Razões Juntada
06/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 00:11

Remetido ao DJE
03/03/2025 18:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/02/2025 15:43

Conclusos para Sentença
02/12/2024 11:26

Reativação de Processo Suspenso
02/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:25

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
26/08/2024 11:21

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
26/08/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:45

Remetido ao DJE
23/08/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 09:20

Documento Juntado
23/08/2024 09:02

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2024 00:48

Remetido ao DJE
22/08/2024 19:40

Ofício Expedido
22/08/2024 19:32

Conclusos para decisão
22/08/2024 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:57

Petição Juntada
21/08/2024 15:40

Ofício Juntado
05/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:52

Remetido ao DJE
01/08/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 14:12

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:54

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 19:10

Petição Juntada
30/04/2024 19:42

Réplica Juntada
23/04/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:33

Remetido ao DJE
19/04/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2024 08:38

Suspensão do Prazo
19/12/2023 14:58

Contestação Juntada
05/12/2023 07:16

AR Positivo Juntado
24/11/2023 12:10

Certidão Juntada
23/11/2023 19:05

Carta Expedida
23/11/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:52

Remetido ao DJE
17/11/2023 20:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/11/2023 12:51

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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