05/09/2025 09:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:50

Expedição de Carta.
25/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002181-86.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1024955-30.2022.8.26.0577) (processo principal 1024955-30.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Pamela Regina Chiaradia Branco -

Vistos.

Tendo em vista o silêncio da parte credora, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.

Caso a taxa de satisfação (custas finais) não tenha sido recolhida antecipadamente (artigo 4.º, incisos III e IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003), intime-se a parte executada ao pagamento (observado que, em caso de acordo, o cálculo deve levar em consideração o valor ajustado), salvo se a parte executada for beneficiária da Justiça Gratuita, hipótese em que estará isenta do recolhimento das custas finais (taxa de satisfação).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.

São José dos Campos, 21 de agosto de 2025. - ADV: MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
21/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 08:31

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
25/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
02/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 03:35

Suspensão do Prazo
28/12/2024 00:35

Suspensão do Prazo
07/11/2024 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
02/11/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:31

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/08/2024 02:32

Conclusos para despacho
21/08/2024 02:24

Mudança de Magistrado
20/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:31

Conclusos para decisão
08/08/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 05:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 20:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 09:51

Arquivado Provisoriamente
26/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 11:22

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:10

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 13:28

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 12:55

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/06/2023 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 08:08

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:57

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 21:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2023 14:09

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2023 16:23

Expedição de Carta.
16/02/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 16:52

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:47

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:17

Apensado ao processo
14/02/2023 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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