10/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000645-88.2025.8.26.0274 - Ação Civil Pública - Extinção - Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal – Anapm - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Nada há para acolher.

REJEITO os embargos de declaração.

A parte deverá em caso de insatisfação deduzir o recurso cabível, observada a interrupção do prazo recursal (art. 1.026 do Código de Processo Civil).

Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB 12025/O/MT), ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA (OAB 256087/SP)
03/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 18:23

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:05

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
21/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:09

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
18/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 12:07

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2025 12:07

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
15/06/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:55

Remetido ao DJE para Republicação
28/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:43

Apensado ao processo
14/05/2025 06:37

Não confirmada a citação eletrônica
08/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.
07/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 12:07

Desapensado do processo
25/04/2025 13:47

Expedição de Informações.
24/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:05

Apensado ao processo
14/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:38

Determinação de Redistribuição por Prevenção
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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