12/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:41

Ato ordinatório
09/09/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004257-63.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ailton Pereira de Sa - Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 330, I e III, e 485, I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, observada a gratuidade.

Sem condenação em honorários, por ausência de contraditório.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
20/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:50

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
19/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:58

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:22

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
09/07/2025 03:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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