TJSP - 0012374-67.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 19:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 08:28
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012374-67.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Merik Martins Rosa - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 3 (três) dias do total da pena imposta a Merik Martins Rosa, MT: 1353095, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Marília, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 15/05/2025 a 28/05/2025) - (págs. 395/396). - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) -
02/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:08
Declarada a Remição
-
02/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:07
Declarada a Remição
-
29/08/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:43
Homologado o Cálculo
-
07/08/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 11:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2025 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:56
Declarada a Remição
-
24/07/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 13:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/06/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 16:28
Declarada a Remição
-
24/06/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 03:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 19:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 08:40
Homologado o Cálculo
-
25/02/2025 17:31
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 17:29
Não Concedida a Progressão de Regime
-
03/12/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 22:17
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 22:17
Concedida Progressão de regime
-
27/11/2024 19:07
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
23/11/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 14:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/11/2024 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 18:33
Declarada a Remição
-
07/11/2024 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:06
Declarada a Remição
-
28/08/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 12:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/03/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 12:16
Homologado o Cálculo
-
02/02/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 14:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/01/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
20/01/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 15:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 11:50
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
19/12/2023 11:49
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 11:49
Juntada de Mandado
-
06/12/2023 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 07:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/11/2023 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 11:40
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
17/11/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 13:29
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 10:17
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 10:17
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 10:17
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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