TJSP - 0021377-03.2025.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 24/08/2025 0021377-03.2025.8.26.0050; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021377-03.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)

  • 24/08/2025 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/08/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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