29/08/2025 14:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501499-80.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501499-80.2025.8.26.0385; Assunto: Furto; Apelante: Guilherme Duarte Nunes dos Santos; Advogado: Frank David Trudes Oliveira (OAB: 344458/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 16:41

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 01:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 15:01

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
11/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
21/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
18/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:03

Juntada de Mandado
24/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 10:07

Juntada de Mandado
18/06/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:41

Expedição de Ofício.
17/06/2025 15:41

Expedição de Ofício.
17/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:01

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:01

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 03:30:00, Vara Única.
16/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:02

Juntada de Mandado
19/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:44

Expedição de Ofício.
19/05/2025 08:44

Expedição de Ofício.
16/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:37

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:30:00, Vara Única.
15/05/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:23

Juntada de Mandado
14/05/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:16

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:57

Juntada de Mandado
05/05/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:59

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:59

Expedição de Ofício.
24/02/2025 15:49

Evoluída a classe de 279 para 283
18/02/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:27

Expedição de Ofício.
18/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:25

Recebida a denúncia
18/02/2025 09:15

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:41

Juntada de Ofício
14/02/2025 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 08:27

Recebidos os autos do Outro Foro
13/02/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 19:11

Juntada de Petição de Denúncia
12/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 16:09

Evoluída a classe de 279 para 283
12/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:55

Decretada a prisão preventiva
12/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 23:57

Mudança de Magistrado
11/02/2025 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/02/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031194-67.2025.8.26.0602

Milena de Almeida Antonio

Renato Marques Oliveira

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0000622-18.2025.8.26.0030

Maura de Oliveira Muzel Lima

Prefeitura Municipal de Apiai

Advogado: Luis Paulo Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1020008-68.2024.8.26.0477

Josue Cordeiro Alipio

Manuel Messias de Oliveira Neto

Advogado: Josue Cordeiro Alipio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1013639-35.2025.8.26.0053

Regina Rodrigues Romagnolo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jonathan Delli Colli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1011929-49.2024.8.26.0009

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Rosiane Bego Dias

Advogado: Eduardo Augusto Mendonca de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 16:21

Exibir Processo