TJSP - 1501419-78.2024.8.26.0603
1ª instância - 02 Criminal de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501419-78.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO GERALDO DA SILVA - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e do Comunicado CG n. 78/2020, passo a reavaliar a prisão cautelar do réu RODRIGO GERALDO DA SILVA.
Permanecem inalterados os requisitos e fundamentos da custódia cautelar, como constou na parte final da sentença (fls. 228/239), cujas razões reitero, aqui, como razão de decidir, a fim de evitar repetição desnecessária.
Sendo assim, mantenho a custódia do acusado, pelos motivos expostos às fls. 228/239, inalterados até o momento, e determino o encaminhamento dos autos a nova conclusão no 85º dia contado desta decisão.
Cumpra-se a determinação de fl. 304. - ADV: HELOIZA BETH ALVES MACEDO (OAB 254529/SP) -
29/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:36
Mantida a Prisão Preventiva
-
29/08/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501419-78.2024.8.26.0603; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501419-78.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Geraldo da Silva; Advogada: Heloiza Beth Macedo Delgado (OAB: 254529/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
22/08/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/08/2025 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 15:14
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/08/2025 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2025 18:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 22:03
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
28/07/2025 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2025 20:43
Juntada de Ofício
-
25/07/2025 16:26
Juntada de Petição de resposta
-
23/07/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 05:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2025 02:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/07/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 17:01
Guia Eletrônica Enviada
-
18/07/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 14:26
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 14:26
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 14:21
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 11:52
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
17/07/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 11:33
Recebido o recurso
-
15/07/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/06/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 00:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/05/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 20:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:25
Julgada Procedente a Ação
-
22/05/2025 11:52
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 00:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/05/2025 02:29
Suspensão do Prazo
-
16/05/2025 11:01
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 11:01:43, 2ª Vara Criminal.
-
16/05/2025 11:01
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 11:01:14, 2ª Vara Criminal.
-
16/05/2025 11:01
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 11:01:04, 2ª Vara Criminal.
-
16/05/2025 11:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 11:00:16, 2ª Vara Criminal.
-
16/05/2025 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 08:20
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 06:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2025 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/05/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 12:17
Juntada de Mandado
-
23/04/2025 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 12:17
Juntada de Mandado
-
23/04/2025 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 14:32
Juntada de Mandado
-
28/03/2025 08:12
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 08:12
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 08:12
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 20:05
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 20:05
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 14:44
Evoluída a classe de 280 para 300
-
26/03/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/03/2025 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 11:44
Juntada de Mandado
-
18/03/2025 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 18:20
Mantida a Prisão Preventiva
-
17/03/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 13:45
Recebida a denúncia
-
28/02/2025 12:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
25/02/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 07:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 16:36
Juntada de Ofício
-
17/01/2025 16:45
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 13:42
Juntada de Mandado
-
17/01/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 19:26
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
14/12/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/12/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 14:56
Juntada de Ofício
-
05/12/2024 14:56
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 23:09
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/11/2024 15:02
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/11/2024 14:51
Juntada de Ofício
-
22/11/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 08:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/11/2024 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/11/2024 11:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/11/2024 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/11/2024 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/11/2024 19:00
Juntada de Mandado
-
09/11/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
09/11/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 12:02
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2024 12:02:17, 2ª Vara Criminal.
-
09/11/2024 12:01
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
09/11/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 08:55
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 07:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
09/11/2024 07:58
Mudança de Magistrado
-
09/11/2024 07:52
Conclusos para decisão
-
09/11/2024 01:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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