29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501073-75.2024.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501073-75.2024.8.26.0297; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Maria Neusa Zanusso; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
31/07/2025 05:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:42

Juntada de Mandado
21/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/06/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:18

Juntada de Mandado
13/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 22:41

Expedição de Mandado.
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:34

Juntada de Mandado
14/05/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:01

Juntada de Mandado
13/05/2025 13:13

Expedição de Mandado.
13/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:53

Indeferido o pedido
12/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:53

Juntada de Mandado
11/05/2025 21:26

Suspensão do Prazo
08/05/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 10:57

Juntada de Mandado
08/05/2025 04:55

Suspensão do Prazo
07/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:00

Juntada de Mandado
30/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:50

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:40

Juntada de Ofício
29/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:05

Expedição de Mandado.
17/04/2025 01:11

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:12

Expedição de Ofício.
16/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:35

Evoluída a classe de 279 para 283
23/10/2024 17:19

Recebida a denúncia
21/10/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
17/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Denúncia
15/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
12/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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