05/05/2025 12:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/05/2025 12:50

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 12:06

Contrarrazões Juntada
11/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:31

Remetido ao DJE
11/02/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 21:41

Apelação/Razões Juntada
18/12/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:03

Remetido ao DJE
16/12/2024 16:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
03/12/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:11

Remetido ao DJE
02/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:40

Petição Juntada
14/08/2024 09:33

Petição Juntada
29/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
26/07/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 19:58

Petição Juntada
04/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
02/05/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:20

Decurso de Prazo
05/02/2024 10:08

Petição Juntada
17/01/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 05:31

Remetido ao DJE
16/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:41

Réplica Juntada
24/11/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
23/11/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 18:33

Contestação Juntada
19/09/2023 11:53

Pedido de Habilitação Juntado
09/09/2023 07:05

AR Positivo Juntado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gomes Moraes (OAB 446734/SP) Processo 1001097-21.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudio Sanches -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.

Anote-se.

Da narrativa dos fatos verifica-se que o autor pretende a exibição de documentos relativos a operações de crédito firmadas com a instituição requerida, com o fim de revisão contratual estabelecendo-se a discussão sobre a legalidade dos cálculos que compuseram a dívida em andamento.

Ausentes os requisitos da tutela de urgência, eis que inexiste o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, notadamente porque sequer foi mencionado quando a dívida em discussão foi contraída, não tendo o autor instruído o feito com qualquer documento apto a demonstrar a negativa da requerida em lhe apresentar os documentos pleiteados.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
25/08/2023 19:20

Carta Expedida
25/08/2023 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 16:11

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:30

Petição Juntada
01/06/2023 17:09

Petição Juntada
10/05/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 13:30

Remetido ao DJE
10/05/2023 12:21

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 14:51

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040023-08.2018.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Elisabeth Sotter

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0040023-08.2018.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Em Segredo de Justica

Advogado: Elisabeth Sotter

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 22:28

Exibir Processo

Processo nº 1033544-06.2023.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Fulvia da Silva Gonzaga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1501087-63.2019.8.26.0223

Prefeitura Municipal de Guaruja

Marcos Keutenedjian

Advogado: Patricia Alves Suganelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2019 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1037135-75.2023.8.26.0114

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Pietra Iris Caetano

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 14:50

Exibir Processo