TJSP - 0040023-08.2018.8.26.0050

1ª instância - 2ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Antonio Sergio Coelho de Oliveira • Apelação Criminal

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELISABETH SOTTER

OAB: 144947/SP

CPF *38.***.*69-72

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

IRENE DE JESUS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/08/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/06/2024 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 13:57

Expedição de Ofício.
11/09/2023 13:56

Expedição de Ofício.
05/09/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisabeth Sotter (OAB 144947/SP) Processo 0040023-08.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Ciência quanto ao retorno dos autos, com a nota de que a sentença foi mantida.

Adite-se a guia de recolhimento anteriormente expedida com relação a(o) sentenciado(a), tornando-a definitiva, comunicando-se à VEC competente, COM URGÊNCIA, com cópias pertinentes, em razão de ter operado o trânsito em julgado para as partes.

Expeça-se mandado de prisão e a competente guia de recolhimento, na hipótese de ter sido o réu condenado a pena de reclusão em regime inicial fechado.

Expeçam-se ofícios de comunicação de praxe.

Certificado o decurso do prazo do artigo 123, do Código de Processo Penal sem manifestação das partes, fica declarado o perdimento dos bens ainda acautelados no DIPO e/ou dos valores apreendidos, expedindo-se o competente ofício, ficando a critério do Juiz Corregedor do Depósito de Bens e Armas sua destinação final, se o caso.

Providencie-se o necessário visando a cobrança da multa e/ou taxa judiciária impostas na sentença condenatória, nos termos da Lei em vigor, se o caso.

Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Servirá a presente como ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
24/08/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:21

Recebidos os autos
22/02/2022 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/02/2022 17:28

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:24

Expedição de Certidão.
29/09/2021 03:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 18:58

Expedição de Certidão.
06/08/2021 18:55

Transitado em Julgado em #{data}
27/01/2021 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2021 15:36

Conclusos para decisão
03/09/2020 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2020 15:56

Expedição de Certidão.
03/09/2020 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2020 15:46

Conclusos para decisão
13/08/2020 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2020 13:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2020 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 16:24

Expedição de Carta precatória.
30/06/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 18:15

Expedição de Certidão.
11/12/2019 18:15

Julgado procedente o pedido
03/12/2019 17:45

Recebidos os autos
18/10/2019 18:01

Conclusos para julgamento
18/10/2019 18:01

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2019 11:08

Recebidos os autos
11/10/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 17:59

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/10/2019 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2019 13:46

Juntada de Outros documentos
09/10/2019 13:46

Juntada de Outros documentos
09/10/2019 13:46

Juntada de Outros documentos
09/10/2019 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2019 14:51

Expedição de Ofício.
26/08/2019 14:51

Expedição de Carta precatória.
23/08/2019 17:12

Expedição de Mandado.
23/08/2019 17:11

Expedição de Mandado.
22/08/2019 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2019 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2019 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/08/2019 15:37

Expedição de Certidão.
01/08/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 12:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/10/2019 04:00:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.
03/07/2019 15:55

Expedição de Certidão.
03/07/2019 15:54

Conclusos para decisão
02/07/2019 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2019 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2019 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2019 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2019 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2019 15:56

Expedição de Certidão.
24/06/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2019 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2019 13:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 13:17

Juntada de Ofício
30/05/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 17:35

Juntada de Mandado
30/05/2019 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2019 00:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 17:03

Juntada de Mandado
18/02/2019 16:10

Juntada de Mandado
24/01/2019 10:13

Expedição de Certidão.
24/01/2019 10:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/01/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
23/01/2019 14:52

Expedição de Mandado.
21/01/2019 21:58

Expedição de Certidão.
21/01/2019 21:57

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
17/01/2019 11:13

Conclusos para despacho
16/01/2019 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2019 13:16

Expedição de Mandado.
10/01/2019 13:01

Juntada de Ofício
17/12/2018 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 11:28

Juntada de Outros documentos
14/12/2018 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2018 15:59

Recebidos os autos
08/11/2018 00:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 11:42

Expedição de Ofício.
17/10/2018 19:03

Expedição de Mandado.
17/10/2018 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/10/2018 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/10/2018 16:06

Expedição de Certidão.
17/10/2018 16:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/10/2018 12:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 11:53

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
16/10/2018 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2018 12:37

Expedição de Certidão.
16/10/2018 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/10/2018 12:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2018 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2018 12:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2018 12:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:32

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:32

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:32

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:32

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:32

Juntada de Outros documentos
05/10/2018 11:31

Recebidos os autos
05/10/2018 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
25/09/2018 17:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/09/2018 16:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 16:02

Recebidos os autos
18/06/2018 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/06/2018 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2018 17:37

Recebidos os autos
12/06/2018 03:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 16:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/06/2018 15:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 15:18

Recebidos os autos
04/06/2018 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/05/2018 13:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2018 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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