05/09/2025 14:04

Prazo
05/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:04

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 13:26

Unificação Pai
05/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001821-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Deise Aparecida dos Santos Godoy - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Gabriela Bicalho Pilan Fávero (OAB: 323382/SP) - Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) - Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - 1º andar
31/08/2025 22:55

Julgado virtualmente
11/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:34

Prazo Intimação - 10 Dias
30/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:49

Despacho
24/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 20:54

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 11:29

Prazo
09/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:28

Expedido Termo de Intimação
09/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/06/2025 23:01

Acórdão registrado
01/06/2025 21:45

Julgado virtualmente
30/04/2025 13:21

Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
03/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 11:57

Prazo
20/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:44

Expedido Termo de Intimação
20/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 17:30

Liminar
17/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:27

Expedido Termo de Intimação
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:25

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 11:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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