TJSP - 2101611-88.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sidney Romano dos Reis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:36
Prazo
-
05/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101611-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andrelina Alves Maldonado e outros - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS RECURSO INTERPOSTO CONTRA R.
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS SEM A ABERTURA DE INVENTÁRIO CABIMENTO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE É O COMPETENTE PARA A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 516, INCISO II, 75, VII, 110, 313, §§ 1º E 2º, DO CPC PRECEDENTES.
DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador) - 1º andar -
01/09/2025 12:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 13:11
Acórdão registrado
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29/08/2025 11:32
Julgado virtualmente
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19/08/2025 08:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/08/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 09:43
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
25/06/2025 00:00
Publicado em
-
24/06/2025 12:26
Prazo
-
24/06/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 13:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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16/06/2025 11:53
Despacho
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11/06/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 14:52
Prazo
-
10/04/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
08/04/2025 10:53
Despacho
-
08/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/04/2025 12:54
Conclusos para decisão
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07/04/2025 12:48
Distribuído por competência exclusiva
-
07/04/2025 11:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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07/04/2025 11:18
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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