29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1502497-69.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502497-69.2025.8.26.0378; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: José Arnaldo Avelino; Advogada: Daniela Cristina Bueno Matos dos Santos (OAB: 320755/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 15:09

Expedição de Mandado.
21/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/08/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 10:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/08/2025 00:41

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
06/08/2025 03:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:59

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/07/2025 18:43

Audiência Realizada Exitosa
17/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:04

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:38

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:30:00, 3ª Vara Judicial.
12/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:58

Juntada de Mandado
02/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 14:25

Juntada de Ofício
02/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:32

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:11

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:50

Recebida a denúncia
05/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:41

Evoluída a classe de 279 para 283
05/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 08:15

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 17:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2025 16:08

Bens Apreendidos
25/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:53

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:26

Mudança de Magistrado
07/03/2025 11:15

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/03/2025 10:34

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:30

Expedição de Alvará.
07/03/2025 10:17

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:22

Mudança de Magistrado
06/03/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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