29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500956-69.2024.8.26.0205; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500956-69.2024.8.26.0205; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Tauan Rodrigo Rodrigues Nogueira; Advogado: Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB: 269861/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:33

Recebido o recurso
25/07/2025 16:07

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:39

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
21/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/06/2025 16:49

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:02

Juntada de Mandado
03/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 10:20

Juntada de Mandado
15/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 15:09

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:07

Expedição de Mandado.
14/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:30:00, Vara Única.
10/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
08/03/2025 15:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:42

Ato ordinatório
06/03/2025 14:38

Juntada de Ofício
06/03/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 14:30

Juntada de Mandado
25/02/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 18:17

Expedição de Ofício.
24/02/2025 18:17

Expedição de Ofício.
24/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:15

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:13

Evoluída a classe de 279 para 10943
21/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:27

Recebida a denúncia
21/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 20:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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