21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000457-55.2023.8.26.0116 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcio Douglas de Oliveira Matias - IVONE DE ALMEIDA - Francis Assis de Almeida Kachvartanian - - Eduardo Kachvartanian - - Francislene Assis de Almeida Correa - - Francisco Assis de Almeida Junior - - IVONE DE ALMEIDA - Marcio Douglas de Oliveira Matias - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outro -

Vistos.

I - Fls. 1307-1308: Por ora, aguarde-se.

II - Fls. 1309: Anote-se.

III - Fls. 1311-1325: Ciente da apelação interposta.

INTIME-SE a parte ré/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou afeto(s) a concessão da gratuidade, assim também a regularidade de recolhimento de preparo quando o caso e a tempestividade, serão apreciados em instância superior.

Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg.

TJSP, inclusive com eventual(ais) objeto(s)/mídia(s) que deva(m) ser remetido(s), desde que recolhida a taxa de porte de remessa e de retorno (art. 1275, §§2º e 3º, NSCGJ) ressalvada a existência de pedido para obtenção da justiça gratuita, caso em que a apreciação não se fará nesta sede.

Decorrido o prazo para recolhimento do preparo, incluídos nele as taxas de porte de remessa e retorno, certifique-se o não recolhimento e remetam-se os autos à Superior Instância, aguardando-se eventual determinação desta para remessa da mídia.

Int. - ADV: ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), NELSON BERNARDINO DA SILVA (OAB 398259/SP), NELSON BERNARDINO DA SILVA (OAB 398259/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), JABSON TAMANDARÉ DA CRUZ (OAB 511018/SP), JABSON TAMANDARÉ DA CRUZ (OAB 511018/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP), SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), JABSON TAMANDARÉ DA CRUZ (OAB 511018/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), JABSON TAMANDARÉ DA CRUZ (OAB 511018/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP)
10/05/2016 17:47

Expedição de Certidão.
10/05/2016 17:47

Baixa Definitiva
10/05/2016 17:46

Expedição de Certidão.
13/04/2016 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2016 18:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2016 18:13

Expedição de Certidão.
12/04/2016 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2016 00:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2016 14:59

Voto do relator proferido
07/04/2016 14:52

Ato ordinatório praticado
06/04/2016 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/04/2016 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2016 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2016 15:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/03/2016 15:41

Pedido de inclusão em pauta
15/03/2016 15:36

Pedido de inclusão em pauta
15/03/2016 14:43

Conclusos para decisão
30/11/2015 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2015 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2015 18:03

Conclusos para decisão
25/11/2015 13:53

Distribuído por sorteio
16/10/2015 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2015 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2015 11:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2015 10:18

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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