26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1009116-05.2025.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009116-05.2025.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sigma Transportes e Logística Ltda; Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP)
14/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:56

Ato ordinatório
11/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/06/2025 09:59

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:30

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:55

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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