11/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502188-64.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GABRIEL DE OLIVEIRA - Pelo exposto, julgo improcedente a ação e absolvo o réu GABRIEL DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, da imputação do artigo 155, parágrafo 4º, inciso II, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado, ao arquivo.

PRI. - ADV: JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP), VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP)
04/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:30

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
03/09/2025 09:25

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502188-64.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GABRIEL DE OLIVEIRA - Pelas partes foi requerido prazo para apresentação de memoriais.

A seguir pelo MM.

Juiz foi deliberado o seguinte: Defiro o requerimento formulado pelas partes, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias, para cada, respectivamente.

Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença (OS AUTOS AGUARDAM AS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA) - ADV: VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP)
25/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 11:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 11:31:15, 3ª Vara Criminal.
30/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:11

Extinta a Punibilidade por Prescrição
25/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:56

Juntada de Mandado
18/07/2025 10:38

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
05/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/01/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:59

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:32

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:22

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:19

Juntada de Mandado
23/11/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 02:02

Suspensão do Prazo
25/10/2023 09:59

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:56

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:01

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 12:46

Expedição de Mandado.
11/08/2023 11:45

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
10/07/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 09:06

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 15:44

Expedição de Ofício.
12/06/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 12:18

Expedição de Mandado.
03/05/2023 16:01

Recebida a denúncia
03/05/2023 15:54

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:54

Evoluída a classe de 279 para 283
02/05/2023 17:50

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:26

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:49

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 18:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:58

Concedida a Dilação de Prazo
12/12/2022 14:05

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:42

Conclusos para despacho
11/12/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 12:17

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 13:42

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:54

Conclusos para despacho
06/07/2022 09:56

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:52

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 11:24

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2022 11:16

Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:56

Concedida a Dilação de Prazo
24/06/2022 13:59

Conclusos para decisão
24/06/2022 11:49

Conclusos para despacho
22/06/2022 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 12:40

Expedição de Certidão.
22/06/2022 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 10:37

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2022 10:35

Recebidos os autos do Outro Foro
22/06/2022 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2022 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2022 16:40

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 13:23

Expedição de Alvará.
21/06/2022 11:50

Concedida Medida Protetiva
21/06/2022 10:14

Mudança de Magistrado
21/06/2022 08:27

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 08:27

Juntada de Certidão
21/06/2022 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/06/2022 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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