03/09/2025 14:57

Autos no Prazo
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0541811-21.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541811) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Considerando a Guia de Recolhimento, juntada às fls. 62/63, providencie a credora o pedido de restituição junto https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento destes autos. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
02/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:29

Ato ordinatório
27/08/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:28

Ato ordinatório
27/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:31

Juntada de Mandado
16/06/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:34

Autos no Prazo
20/05/2025 10:47

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:45

Reativação de Processo Suspenso
14/04/2025 14:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
21/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/06/2024 11:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:37

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
13/09/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 15:32

Autos no Prazo
02/06/2023 15:39

Autos no Prazo
02/06/2023 14:55

Expedição de Mandado.
29/05/2023 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
19/05/2023 12:36

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 12:54

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/11/2021 17:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/06/2021 13:19

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021 18:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 13:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
31/03/2020 23:00

Suspensão do Prazo
18/03/2020 03:11

Suspensão do Prazo
12/02/2020 14:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/11/2019 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2019 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 13:15

Recebidos os autos do Advogado
20/09/2019 12:38

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
20/09/2019 11:30

Decisão
27/05/2019 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 12:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/03/2019 14:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/12/2018 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2018 15:00

Expedição de Carta.
25/09/2018 10:17

Juntada de Outros documentos
17/09/2018 13:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/06/2018 15:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
25/04/2018 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2018 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2018 09:53

Recebidos os autos do Advogado
20/09/2017 14:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/06/2017 19:28

Decisão
30/03/2017 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2017 16:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/02/2017 13:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/01/2017 19:28

Decisão
11/07/2016 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2016 16:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
30/05/2016 16:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/04/2016 15:34

Expedição de Certidão.
19/01/2016 18:13

Concedida a Dilação de Prazo
03/12/2015 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2015 14:59

Recebidos os autos do Advogado
23/09/2015 13:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
30/07/2015 19:43

Decisão
06/05/2015 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2015 16:05

Recebidos os autos do Advogado
13/02/2015 11:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/11/2014 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2014 12:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/09/2011 10:06

Recebimento de Carga
04/01/2011 14:26

Carga à Vara Interna
03/01/2011 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2011

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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