TJSP - 1505049-37.2023.8.26.0229

1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO PIMENTA JUNIOR

CPF *40.***.*53-62

Advogados

ANDRE VAZ PENNACCHI

OAB: 422927/SP

CPF *43.***.*44-56

JHONATAN WILKE BATISTA

OAB: 111577/PR

CPF *00.***.*35-51

Terceiro

Partes

ADM.PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO MARIANO QUAGLIO DEL VESCOVO

CPF *63.***.*82-57

MARCIO PIMENTA

CPF *77.***.*85-92

SANDRA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

PAULO ROGERIO NUNES AVELAR

CPF *41.***.*67-82

MARCELO GIVAROTTI FREITAS PINTO

CPF *84.***.*23-67

CAMILA LIMA DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505049-37.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCIO PIMENTA JUNIOR - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação. - ADV: ANDRE VAZ PENNACCHI (OAB 422927/SP)

  • 21/08/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:18

    Ato ordinatório

  • 21/08/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 16:07

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2025 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 15:44

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/02/2025 17:29

    Autos no Prazo

  • 08/10/2024 14:23

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 29/09/2024 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 19:04

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 12:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 25/04/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:45

    Ato ordinatório

  • 17/04/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 22:27

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 15:36

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/02/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/12/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 17:44

    Recebida a denúncia

  • 19/12/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:58

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/12/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 09:55

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 15/12/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:39

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2023 14:54

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 13/12/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 10:18

    Apensado ao processo

  • 12/12/2023 10:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/12/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 12:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/12/2023 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 22:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 14:36

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:01

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/12/2023 13:35

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/12/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 11:02

    Ato ordinatório

  • 06/12/2023 10:05

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 12:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 06/12/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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