TJSP - 0541331-43.2010.8.26.0360
1ª instância - Sef de Mococa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:57
Autos no Prazo
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03/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0541331-43.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541331) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Considerando a Guia de Recolhimento, juntada às fls. 62/63, providencie a credora o pedido de restituição junto https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento destes autos. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP) -
02/09/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 09:29
Ato ordinatório
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27/08/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
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27/08/2025 14:28
Ato ordinatório
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27/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 11:30
Autos no Prazo
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17/06/2025 10:41
Juntada de Mandado
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17/06/2025 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2025 15:24
Expedição de Mandado.
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14/04/2025 14:10
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
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19/11/2024 14:14
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 09:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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18/04/2024 04:14
Suspensão do Prazo
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04/03/2024 12:22
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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04/12/2023 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/12/2023 10:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.
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12/04/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2022 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2022 10:21
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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30/03/2022 11:44
Juntada de Outros documentos
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18/11/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2021 17:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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20/09/2019 12:28
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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01/07/2019 13:26
Expedição de Certidão.
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08/02/2019 15:35
Concedida a Dilação de Prazo
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17/12/2018 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2018 13:42
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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20/09/2018 14:24
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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04/09/2018 15:31
Decisão
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02/04/2018 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2018 13:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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20/09/2017 15:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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22/06/2017 19:35
Decisão
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17/04/2017 12:04
Expedição de Certidão.
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30/03/2017 12:15
Expedição de Certidão.
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28/03/2017 15:29
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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15/02/2017 13:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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16/12/2016 10:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2016.
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11/07/2016 12:23
Decisão
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18/03/2016 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2015 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2015 17:53
Recebidos os autos do Advogado
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21/07/2015 14:12
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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28/11/2014 17:08
Decisão
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10/10/2014 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2014 12:29
Expedição de Certidão.
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09/10/2014 12:29
Expedição de Certidão.
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07/10/2014 16:43
Recebidos os autos do Advogado
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18/12/2013 15:20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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05/12/2013 14:48
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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29/08/2011 11:44
Recebimento de Carga
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04/01/2011 14:26
Carga à Vara Interna
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03/01/2011 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2011
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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