03/10/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 11:41

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
18/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 13:47

Recebidos os autos
15/02/2024 10:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:00

Recebidos os autos
08/02/2024 09:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:16

Expedição de Ofício.
07/02/2024 11:03

Expedição de Ofício.
07/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:43

Expedição de Ofício.
07/02/2024 10:39

Expedição de Ofício.
07/02/2024 10:38

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmar Donizete Rissi (OAB 116101/SP) Processo 0000391-14.2015.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS JOSE BALIEIRO TALARICO - 1.

Processo de execução da pena corporal instaurado (fl. 146). 2.

Expeça-se certidão de multa e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual informação do Ministério Público sobre o ajuizamento de processo executivo. 3.Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral, comunicando acerca da sentença e o trânsito em julgado, para as providências cabíveis. 4.

Tendo em vista que o acusado não é beneficiário da gratuidade de justiça, certifique a Serventia eventual existência de custas e despesas processuais pendentes.

Caso positivo, intime-se o sentenciado para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias.

Com o decurso do prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para eventual inscrição em dívida ativa. 5.

Certifique a Serventia se houve, nos autos da execução, comunicação à Autoridade de Trânsito quanto à suspensão ao direito de dirigir relacionada ao acusado.

Caso negativo, cumpra-se a sentença de fl. 88, com a expedição de ofício ao Conselho Nacional de Trânsito e à Autoridade de Trânsito local, comunicando-se a condenação e o prazo de suspensão, nos termos do artigo 295 do Código de Trânsito Brasileiro. 6.

Cumprido o acima determinado, ausentes outras providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.
15/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:59

Recebidos os autos
25/10/2021 15:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2020 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2020 16:35

Recebidos os autos
26/10/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/04/2019 15:44

Expedição de Certidão.
28/09/2018 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 09:09

Recebidos os autos
14/06/2018 10:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/06/2018 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2018 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2018 18:22

Expedição de Mandado.
05/12/2017 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2017 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2017 16:28

Recebidos os autos
18/04/2017 10:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2017 11:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2017 11:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2017 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2017 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2017 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2017 17:30

Julgado procedente o pedido
29/03/2017 17:29

Recebidos os autos
07/03/2017 10:03

Conclusos para julgamento
07/03/2017 09:24

Conclusos para julgamento
07/03/2017 09:24

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2017 09:18

Recebidos os autos
06/03/2017 10:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/03/2017 16:42

Recebidos os autos
03/03/2017 10:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2017 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2016 12:12

Juntada de Ofício
09/11/2016 12:12

Juntada de Mandado
09/11/2016 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2016 18:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2016 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2016 11:29

Juntada de Mandado
07/11/2016 11:29

Juntada de Mandado
01/11/2016 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2016 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2016 17:16

Recebidos os autos
14/10/2016 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2016 18:34

Expedição de Mandado.
30/09/2016 18:32

Expedição de Mandado.
30/09/2016 18:31

Expedição de Mandado.
30/09/2016 18:28

Expedição de Ofício.
30/09/2016 18:27

Expedição de Ofício.
29/09/2016 18:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2017 02:30:00, 1ª Vara.
06/09/2016 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2015 11:09

Juntada de Outros documentos
19/11/2015 09:40

Juntada de Ofício
13/10/2015 15:21

Juntada de Ofício
08/10/2015 10:22

Conclusos para despacho
08/10/2015 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2015 15:27

Juntada de Mandado
29/09/2015 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2015 16:07

Expedição de Mandado.
17/09/2015 15:13

Expedição de Ofício.
17/09/2015 15:11

Expedição de Ofício.
17/09/2015 15:10

Expedição de Ofício.
22/07/2015 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2015 17:53

Expedição de Certidão.
16/07/2015 16:37

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/07/2015 15:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
04/03/2015 18:02

Conclusos para despacho
23/02/2015 16:57

Recebidos os autos
19/02/2015 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2015 16:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/02/2015 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2015

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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