26/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026635-51.2024.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmelita Lopes dos Santos Rodrigues - Claudio Honorato Rodrigues - Marcos Paulo Lopes Ghirardello dos Santos - Priscila Ghirardello dos Santos - Luiz Carlos Lopes dos Santos - Cleonice Maria Rodrigues - Carly Lopes dos Santos - Francisca Lopes Santos - José Carlos Lopes dos Santos - Marcia Isabel Mancini Pereira Santos - Adalgisa Lopes dos Santos - - Carlos Alberto Lopes dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 143/151, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, ficando partilhando os bens deixados pelo falecimento de Luiz Rodrigues dos Santos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados, entretanto, erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros existentes.

O trânsito em julgado desta sentença ocorreu nesta data com base no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dispensada certidão do cartório.

Expeça-se o(a) competente Formal de Partilha em formato eletrônico(a) nos termos do Provimento CG 14/2020, devendo a serventia proceder o necessário em razão da gratuidade.

Alternativamente à modalidade eletrônica, nada impede a faculdade da parte interessada de custear a formação/extração do competente formal de partilha junto ao cartório extrajudicial de sua preferência, nos termos do Provimento CG 31/2013, ficando desde já autorizado o fornecimento de senha da pasta digital à parte/advogado que a requerer para viabilizar a extração pelo Tabelião.

Servindo cópia da presente como ALVARÁ (prazo de validade de 180 dias), desde que instruída com cópia do ofício de fls. 125/126, com o qual o autorizado poderá praticar os atos necessários e assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento, com a ressalva de que devam estar satisfeitas as demais exigências legais, AUTORIZO o(a) inventariante Carmelita Lopes dos Santos Rodrigues a proceder ao levantamento/recebimento/saque do(s) valor(es) depositado(s) que houver (capital e eventuais rendimentos) junto à Bradesco Capitalização relativos a título de capitalização, em nome do de cujus.

Ciência à Fazenda Pública do Estado.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.C. - ADV: RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP)
21/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:04

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
19/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:12

Juntada de Ofício
26/05/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 21:54

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
26/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 13:49

Juntada de Ofício
10/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:45

Protocolo Juntado
18/03/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 09:17

Suspensão do Prazo
26/11/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:11

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:32

Recebida a Petição Inicial
03/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031296-24.2024.8.26.0053

Leci Ritis

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz Bar...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0026618-90.2018.8.26.0053

Dilson Pacheco

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Rafael Jonatan Marcatto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2021 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0001373-63.2024.8.26.0022

Cloves Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miqueias Pereira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2017 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0026618-90.2018.8.26.0053

Dilson Pacheco

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Rafael Jonatan Marcatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2013 13:17

Exibir Processo

Processo nº 4005098-70.2025.8.26.0114

Vanilson Jose Cardoso

Aline Nascimento Souza

Advogado: Vanilson Jose Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 16:24

Exibir Processo