TJSP - 1006608-18.2025.8.26.0229
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:31
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 17:07
Juntada de Petição de Réplica
-
02/09/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006608-18.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Fabiana Camila de Souza Duarte dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva.
Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manifeste-se quanto à contestação, no prazo de dez dias.
Quando do peticionamento eletrônico o autor deverá nomear a manifestação como réplica ou manifestação sobre a contestação. - ADV: ARIANE DORIGON COSTA (OAB 185169/SP), VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP) -
01/09/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:13
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
29/08/2025 10:28
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:05
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006608-18.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Fabiana Camila de Souza Duarte dos Santos -
Vistos.
Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.
Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".
Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.
Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP) -
21/08/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:10
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
20/08/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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