12/09/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038442-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luana Bezerra da Silva -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
02/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 08:52

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:44

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 08:01

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2025 08:41

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:04

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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