26/08/2025 11:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
22/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006926-13.2014.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Pública - Marcio José Martins dos Santos - Márcio José Martins dos Santos - Encontrando-se formalmente em ordem o processo, designo o dia 13 de novembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, para submissão do réu a novo julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri.

Defiro a inquirição das testemunhas arroladas às fls. 424 e 427, assim como a disponibilização de equipamento apto à oitiva dos CDs da instrução na primeira fase, bem como ao software Power Point, providenciando-se o necessário à realização do ato.

Providencie a serventia a juntada de F.A. e certidões atualizadas.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP), LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP), SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP)
21/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 09:30:00, Vara Criminal.
01/07/2025 09:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2024 09:41

Remetidos os Autos
26/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
20/03/2024 10:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/03/2024 15:59

Guia Eletrônica Enviada
19/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:54

Juntada de Mandado
19/03/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:52

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2024 15:46

Juntada de Mandado
19/03/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:23

Expedição de Ofício.
14/03/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 10:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 02:39:17, Vara Criminal.
06/02/2024 14:35

Audiência Realizada Exitosa
02/02/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
31/01/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:05

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:05

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:05

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:05

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:05

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:05

Expedição de Mandado.
12/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:56

Expedição de Ofício.
11/01/2024 11:41

Expedição de Ofício.
11/01/2024 11:41

Expedição de Ofício.
11/01/2024 11:41

Expedição de Ofício.
19/12/2023 11:39

Recebidos os autos do Advogado
14/12/2023 14:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
11/12/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 11:45

Expedição de Mandado.
11/12/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 11:03:16, Vara Criminal.
11/12/2023 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 10:00:00, Vara Criminal.
08/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:30

Recebidos os autos do Advogado
04/12/2023 11:27

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
01/12/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/12/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/12/2023 09:00

Expedição de Carta precatória.
01/12/2023 09:00

Expedição de Mandado.
01/12/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 09:30

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:20

Expedição de Ofício.
23/11/2023 11:20

Expedição de Ofício.
23/11/2023 11:19

Expedição de Ofício.
22/11/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:53

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2023 10:00:00, Vara Criminal.
21/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 10:43

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2023 10:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
06/10/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:27

Expedição de Ofício.
03/10/2023 15:27

Expedição de Ofício.
03/10/2023 15:27

Expedição de Ofício.
03/10/2023 15:27

Expedição de Carta precatória.
02/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
02/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
02/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
02/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
22/08/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:10

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 10:00:00, Vara Criminal.
16/08/2023 10:49

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 10:36

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
25/07/2023 16:45

Recebidos os autos do Ministério Público
21/07/2023 09:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/07/2023 14:26

Expedição de Mandado.
20/07/2023 14:26

Expedição de Mandado.
20/07/2023 14:26

Expedição de Mandado.
15/12/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 22:46

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 13:11

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 01:30:00, Vara Criminal.
19/10/2022 23:31

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
19/10/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 09:53

Recebidos os autos do Ministério Público
27/09/2022 11:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/09/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/09/2022 15:40

Expedição de Mandado.
16/09/2022 15:40

Expedição de Mandado.
16/09/2022 15:40

Expedição de Mandado.
16/09/2022 15:40

Expedição de Mandado.
16/09/2022 15:40

Expedição de Mandado.
16/09/2022 15:40

Expedição de Mandado.
16/09/2022 10:50

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2022 10:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/03/2022 21:56

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 15:34

Decisão
24/02/2022 10:47

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2022 01:30:00, Vara Criminal.
23/02/2022 13:49

Expedição de Mandado.
23/02/2022 13:49

Expedição de Mandado.
23/02/2022 13:49

Expedição de Mandado.
23/02/2022 13:49

Expedição de Mandado.
23/02/2022 13:49

Expedição de Mandado.
22/02/2022 22:36

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022 16:01

Expedição de Mandado.
16/02/2022 21:35

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022 13:27

Decisão
18/01/2022 17:48

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2022 01:30:00, Vara Criminal.
18/01/2022 16:43

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 01:30:00, Vara Criminal.
23/09/2021 12:19

Decisão
23/09/2021 12:15

Recebidos os autos da Conclusão
27/07/2021 16:15

Conclusos para decisão
20/07/2021 15:25

Recebidos os autos do Ministério Público
13/07/2021 14:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/07/2021 17:15

Decisão
01/07/2021 17:07

Recebidos os autos da Conclusão
08/06/2021 14:52

Conclusos para decisão
17/12/2020 16:43

Incidente Processual Instaurado
30/11/2020 17:12

Expedição de Certidão.
12/11/2020 12:40

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2020 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2020 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2020 09:56

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2019 11:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/12/2019 15:54

Decisão
27/11/2019 18:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/11/2019 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
07/06/2019 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
29/05/2019 17:48

Expedição de Certidão.
23/01/2019 14:18

Recebidos os autos do Ministério Público
17/01/2019 10:01

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/01/2019 10:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/11/2018 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 11:11

Remetidos os Autos à Minuta
27/09/2018 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2018 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2018 11:38

Expedição de Certidão.
25/09/2018 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2018 11:38

Proferido Despacho
25/09/2018 11:37

Expedição de Mandado.
24/09/2018 14:02

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2018 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2018 11:51

Recebidos os autos do Ministério Público
14/09/2018 10:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
13/09/2018 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/08/2018 15:26

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
31/07/2018 17:55

Conclusos para julgamento
08/06/2018 15:10

Juntada de Petição de Alegações finais
07/06/2018 17:07

Recebidos os autos do Advogado
05/06/2018 15:58

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
05/06/2018 10:51

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2018 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2018 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2017 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
20/10/2017 12:34

Recebidos os autos do Advogado
18/10/2017 17:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
09/10/2017 10:35

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2017 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2017 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2017 11:20

Recebidos os autos do Ministério Público
19/09/2017 09:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2017 17:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2017 05:00:54, Vara Criminal.
28/07/2017 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2017 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2017 18:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2017 12:02

Juntada de Certidão
11/07/2017 11:43

Recebidos os autos do Ministério Público
10/07/2017 09:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
07/07/2017 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2017 10:59

Ato ordinatório
07/07/2017 10:48

Expedição de Ofício.
07/07/2017 10:48

Expedição de Ofício.
07/07/2017 10:41

Expedição de Ofício.
07/07/2017 10:37

Expedição de Mandado.
07/07/2017 10:36

Expedição de Mandado.
07/07/2017 10:36

Expedição de Mandado.
06/07/2017 13:14

Expedição de Certidão.
13/06/2017 11:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2017 03:00:00, Vara Criminal.
12/06/2017 13:46

Decisão
08/05/2017 14:48

Decisão
05/05/2017 16:59

Expedição de Certidão.
05/05/2017 16:33

Decisão
09/03/2017 17:50

Expedição de Certidão.
21/02/2017 15:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2017 03:02:55, Vara Criminal.
21/02/2017 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2017 11:03

Expedição de Certidão.
14/02/2017 10:59

Expedição de Ofício.
14/02/2017 10:59

Expedição de Ofício.
13/02/2017 15:19

Expedição de Mandado.
11/10/2016 19:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2017 02:30:00, Vara Criminal.
11/10/2016 17:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2016 05:29:42, Vara Criminal.
11/10/2016 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2016 09:32

Expedição de Ofício.
10/10/2016 09:31

Expedição de Ofício.
07/10/2016 14:45

Expedição de Mandado.
06/10/2016 11:22

Expedição de Mandado.
06/10/2016 11:21

Expedição de Mandado.
30/06/2016 18:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2016 05:00:00, Vara Criminal.
28/06/2016 18:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2016 06:10:48, Vara Criminal.
27/06/2016 11:09

Expedição de Certidão.
27/06/2016 11:08

Expedição de Certidão.
27/06/2016 11:07

Decisão
23/06/2016 11:30

Recebidos os autos do Ministério Público
21/06/2016 11:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/06/2016 11:26

Ato ordinatório
21/06/2016 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2016 14:57

Expedição de Certidão.
06/06/2016 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2016 19:44

Decisão
02/06/2016 19:05

Expedição de Certidão.
02/06/2016 19:01

Expedição de Alvará.
24/05/2016 11:51

Expedição de Ofício.
24/05/2016 11:51

Expedição de Ofício.
20/05/2016 14:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2016 05:30:00, Vara Criminal.
18/05/2016 13:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2016 01:24:25, Vara Criminal.
18/05/2016 13:21

Ato ordinatório
07/04/2016 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2016 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2016 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2016 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2016 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2016 12:33

Expedição de Mandado.
14/03/2016 11:40

Expedição de Ofício.
14/03/2016 11:39

Expedição de Ofício.
14/03/2016 11:38

Expedição de Ofício.
14/03/2016 11:34

Expedição de Mandado.
14/03/2016 11:34

Expedição de Mandado.
14/03/2016 11:33

Expedição de Mandado.
14/03/2016 11:33

Expedição de Mandado.
19/02/2016 18:56

Expedição de Ofício.
17/02/2016 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2016 12:35

Decisão
27/01/2016 11:29

Recebidos os autos do Ministério Público
26/01/2016 10:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/01/2016 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016 18:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2016 03:30:00, Vara Criminal.
21/01/2016 17:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2016 05:02:26, Vara Criminal.
12/01/2016 17:57

Expedição de Certidão.
07/01/2016 18:25

Ato ordinatório
18/12/2015 19:17

Expedição de Ofício.
18/12/2015 19:17

Expedição de Ofício.
18/12/2015 19:17

Expedição de Ofício.
25/09/2015 10:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2016 02:00:00, Vara Criminal.
21/09/2015 15:51

Decisão
02/09/2015 17:04

Mudança de Classe Processual
28/08/2015 13:54

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2015 09:16

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/08/2015 14:21

Ato ordinatório
25/08/2015 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2015 12:54

Juntada de Ofício
25/08/2015 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2015 14:53

Recebidos os autos do Advogado
12/08/2015 16:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
06/08/2015 16:15

Expedição de Mandado.
05/08/2015 10:29

Decisão
30/06/2015 15:12

Recebidos os autos do Ministério Público
24/06/2015 09:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/06/2015 11:57

Recebidos os autos do Distrito Policial
05/05/2015 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
04/05/2015 12:58

Ato ordinatório
29/04/2015 11:57

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2015 09:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/04/2015 10:38

Ato ordinatório
24/04/2015 13:24

Recebidos os autos do Distrito Policial
26/02/2015 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/02/2015 11:32

Ato ordinatório
26/02/2015 11:13

Recebidos os autos do Ministério Público
24/02/2015 10:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/02/2015 16:23

Recebidos os autos do Distrito Policial
17/12/2014 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
16/12/2014 20:42

Decisão
10/12/2014 17:19

Recebidos os autos do Ministério Público
05/12/2014 12:46

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/12/2014 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2014 18:47

Expedição de Ofício.
28/11/2014 16:15

Expedição de Certidão.
27/11/2014 11:14

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2014 09:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/11/2014 17:25

Recebidos os autos do Distrito Policial
01/11/2014 00:30

Suspensão do Prazo
21/10/2014 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
14/10/2014 14:16

Recebidos os autos do Ministério Público
13/10/2014 09:36

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/10/2014 12:22

Expedição de Mandado.
09/10/2014 11:37

Decisão
08/10/2014 14:16

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2014 09:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/10/2014 09:46

Recebidos os autos do Distribuidor local
01/10/2014 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
30/09/2014 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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