26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501168-35.2022.8.26.0052; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501168-35.2022.8.26.0052; Homicídio Simples; Recorrente: Braulio Pereira de Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 12:13

Juntada de Mandado
04/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:53

Recebido o recurso
01/07/2025 16:53

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
01/07/2025 16:20

Processo Entranhado
01/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
27/06/2025 10:46

Processo Entranhado
27/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:12

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:30

Juntada de Mandado
10/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:31

Expedição de Mandado.
20/05/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:39

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
16/05/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:18

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Alegações finais
29/11/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 01:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:19

Expedição de Ofício.
23/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:18

Expedição de Ofício.
07/08/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 13:39

Juntada de Mandado
07/08/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 15:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 03:55:45, 5ª Vara do Júri.
05/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:15

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:00

Conclusos para decisão
23/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:47

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 02:00:00, 5ª Vara do Júri.
22/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:40

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 14:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 02:17:48, 5ª Vara do Júri.
13/05/2024 01:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:56

Expedição de Ofício.
10/05/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 14:59

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2024 09:11

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:59

Expedição de Mandado.
19/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2024 12:49

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 01:00:00, 5ª Vara do Júri.
13/03/2024 15:19

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 01:30:00, 5ª Vara do Júri.
13/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 12:23

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/01/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/01/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 10:57

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 22:50

Suspensão do Prazo
08/01/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 17:47

Expedição de Ofício.
26/10/2023 17:47

Expedição de Ofício.
25/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
25/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/10/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 13:45

Evoluída a classe de 279 para 282
16/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:54

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:10

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 18:23

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 11:45

Expedição de Certidão.
21/09/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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