01/09/2025 14:55

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:51

Conclusos para decisão
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008170-49.2023.8.26.0003 (processo principal 1003046-05.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marcio Barbosa - Antonia Pinheiro Moreira - Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaramvisando a composição da lide.

Ademais, a parte devedora informou já ter cumprido suas obrigações nos termos ajustados.

Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, com suporte no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil e, noticiado seu cumprimento, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Proceda esta z.

Serventia com a liberação dos valores bloqueados em favor da parte requerida.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

São Paulo,27 de agosto de 2025. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP), EMERSON APOLINARIO TEIXEIRA DERENCIUS (OAB 438149/SP)
29/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:24

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:15

Expedição de Carta.
11/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:09

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
07/08/2025 11:23

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 11:20

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:09

Bloqueio/penhora on line
15/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 14:21

Bloqueio/penhora on line
24/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:15

Expedição de Mandado.
21/11/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:47

Remetido ao DJE para Republicação
08/11/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:37

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 03:36

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:17

Expedição de Carta.
06/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2024 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 19:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:20

Expedição de Carta.
09/04/2024 17:20

Expedição de Carta.
09/04/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:15

Protocolo Juntado
27/03/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:10

Suspensão do Prazo
17/01/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 13:46

Conclusos para despacho
20/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 12:25

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 19:20

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 04:16

Suspensão do Prazo
10/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 16:59

Expedição de Carta.
22/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016002-18.2024.8.26.0477

Condominio Edificio Sevilha

Agnaldo de Melo Barros

Advogado: Cleide Pereira Sobreira Paganini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 00:21

Exibir Processo

Processo nº 0003110-96.2025.8.26.0077

Antonio Carlos Geraldo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Roberto Correia Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 4020964-63.2025.8.26.0100

Gabrielle da Silva Brito

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1008770-98.2025.8.26.0224

Daniel de Lima Oliveira

Via Varejo S.A. Casas Bahia

Advogado: Ana Beatriz Angelo Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1016513-60.2025.8.26.0451

Thiago Canale

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Amanda Cristina Vasco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:50

Exibir Processo