26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1505038-73.2024.8.26.0584; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505038-73.2024.8.26.0584; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: FABIO TELES DE MENEZES; Advogada: Shirlei Tavares de Almeida (OAB: 287351/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:37

Julgada Procedente a Ação
12/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:58

Juntada de Mandado
12/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 14:08

Juntada de Mandado
21/07/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 01:30:00, 2ª Vara.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:23

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:32

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:20

Ato ordinatório
16/05/2025 09:19

Juntada de Ofício
16/05/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:06

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 08:25

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:30

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:13

Recebida a denúncia
03/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:37

Evoluída a classe de 279 para 283
19/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:47

Conclusos para despacho
10/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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